A equipa portuguesa da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa é apoiada pela VdA Academia, estando sob orientação dos coaches Diogo Santana Lopes, Consultor na VdA e Bernardo Kahn, Advogado Estagiário na VdA e a competição conta, ainda, com a participação de Benedita Aires, Sócia da VdA enquanto Juíza Convidada.

O primeiro teste à equipa que participará nas rondas orais intercontinentais do Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition irá decorrer em formato virtual, entre os dias 1 e 7 de março, concluída que foi com sucesso a primeira fase da competição.

O Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition representa o maior e mais prestigiado moot court do mundo, juntando participantes de aproximadamente 700 faculdades em 100 países e jurisdições. A competição, sobre Direto Internacional Público, centra-se na simulação de um litigio fictício entre dois Estados perante o Tribunal Internacional de Justiça, o órgão jurisdicional das Nações Unidas, dividindo-se em duas fases: uma fase escrita, na qual as equipas apresentam as suas alegações escritas; e uma fase oral, na qual as equipas se apresentam perante um painel de juízes em representação de um Estado.

Este ano, as equipas confrontam-se com um caso, apresentado em formato de compromis entre os Estados de Aprepluya e de Ranovstayo, que versa sobre problemas jurídicos relativos a obrigações e responsabilidade internacionais relacionados com uma pandemia global – a J-VID18 –, questões relacionadas com a jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça, o asilo político de uma cientista dissidente do regime e a responsabilidade dos Estados na sequência de um acidente suspeito de aviação.

As rondas internacionais eliminatórias terão lugar de 13 de março a 18 de abril de 2021. O calendário da competição pode ser consultado aqui.